PlanClima
O PlanClima é o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, aprovado pelo Decreto n°1670/2020 , que busca tornar Curitiba, uma cidade cada vez mais resiliente, sustentável e neutra em Carbono, através de suas 20 ações prioritárias divididas . Foi elaborado de forma coletiva ao longo de dois anos, com participação de 12 instituições locais, apoio técnico do Grupo C40 e colaboração de atores como o Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas e o coletivo Global Shapers.
Um dos marcos do processo foi a Consulta Pública Online, realizada em junho de 2020, que ajudou a identificar percepções da população, seu nível de engajamento e prioridades para as políticas públicas relacionadas ao clima. A versão final do plano foi validada por conselhos municipais e pelo Fórum de Mudanças Climáticas, reforçando seu caráter democrático e participativo.
Essa governança foi estruturada e fortalecida por meio de decretos municipais que asseguram a institucionalização das instâncias participativas. O Decreto nº 572/2019 criou o Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas, espaço permanente de diálogo entre sociedade civil, setor público, academia e setor privado para discussão e acompanhamento das políticas climáticas da cidade. Complementarmente, o Decreto nº 1462/2019 instituiu os membros titulares e suplentes, indicados pelas instituições ou órgãos fundadores do Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas, com a responsabilidade de coordenar e monitorar a implementação do plano, garantindo que suas ações estejam em sintonia com os objetivos climáticos e sociais da cidade. Já o Decreto nº 738/2020 formalizou o Grupo de Trabalho do Clima (GT Clima), reunindo representantes de diversas instituições e órgãos para consolidar um modelo técnico-participativo de formulação e avaliação de políticas públicas.
Esses instrumentos legais consolidam uma governança multissetorial, colaborativa e transparente, essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas em Curitiba.
Setores Estratégicos
Além de considerar os componentes-chave do Quadro de Planejamento da Ação Climática do Grupo C40 - neutralidade em carbono; resiliência para os riscos climáticos; governança climática e colaboração; e ação climática inclusiva – o PlanClima estrutura suas ações em Setores Estratégicos que enfatizam áreas de interesse de atuação.
Assim, considerando o diagnóstico elaborado a partir dos estudos e documentos que construíram a linha de base para a elaboração do PlanClima, foram definidos cinco Setores Estratégicos para sua estruturação: