Alguns serviços relacionados indiretamente ao licenciamento ambiental estão disponíveis ao cidadão.

Confira abaixo as instruções gerais e específicas para realizar sua solicitação com mais agilidade, escolhendo a opção que se aplica ao seu caso. Antes de iniciar o cadastro da solicitação, tenha disponível toda a documentação necessária.

 

Cadastro de Empresas de Transporte/Coleta de Resíduos de Construção Civil - CAD 

• Instruções para realizar a solicitação. Acesse
• Protocolo para empresas com sede em Curitiba.
• Protocolo Presencial com prévio agendamento eletrônico, quando se tratar-se de empresas instaladas em outros Municípios

 

Relatório de Análise de Risco Ambiental – ARA  

Quando se tratar da apresentação de estudo referente à execução de investigação e diagnóstico ambiental de área contaminada; estudo de investigação detalhada de passivo ambiental; avaliação de risco à saúde humana; plano de remediação; relatório semestral de monitoramento ambiental de área contaminada, estudo hidrogeológico e plano para tamponamento de Poços de Monitoramento. 

• Instruções para realizar a solicitação. Acesse
• Protocolo

 

Relatório de Emissões Atmosféricas – REA 

• Instruções para realizar a solicitação. Acesse
• Protocolo Presencial com prévio agendamento eletrônico

 

Informações Gerais Diversas - DIV

• Instruções para realizar a solicitação. Acesse
• Protocolo

 

Declaração de Nada Consta

• Instruções para realizar a solicitação. Acesse
• Protocolo

 

Segunda Via de parecer técnico ou de licença ambiental

• Instruções para realizar a solicitação. Acesse
• Protocolo

 

Ressarcimento de Taxa Ambiental

• Instruções para realizar a solicitação. Acesse
• Protocolo

 

Autorização para Pesquisa Científica e/ou Atividades Docentes nas Unidades de Conservação

• Instruções para realizar a solicitação. Acesse
• Protocolo Presencial junto ao Protocolo Geral da SMMA

 

Acompanhe sua solicitação

É responsabilidade do interessado acompanhar todo trâmite do processo e atender as solicitações dos pareceres. Consulte a aba Meio Ambiente no link https://procec.curitiba.pr.gov.br/Home/Protocolos 

 

Documentos complementares

Após avaliação inicial, o analista ambiental poderá pedir documentos complementares, realizar vistoria no local para concluir o processo de solicitação.

As instruções sobre como realizar o protocolo das solicitações de licenciamento ambiental estão no Manual do Usuário 

Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail malf@curitiba.pr.gov.br