Licenciamento Ambiental - Outras Solicitações
Alguns serviços relacionados indiretamente ao licenciamento ambiental estão disponíveis ao cidadão.
Confira abaixo as instruções gerais e específicas para realizar sua solicitação com mais agilidade, escolhendo a opção que se aplica ao seu caso. Antes de iniciar o cadastro da solicitação, tenha disponível toda a documentação necessária.
Cadastro de Empresas de Transporte/Coleta de Resíduos de Construção Civil - CAD
- Instruções para realizar a solicitação. Acesse
- Protocolo para empresas com sede em Curitiba.
- Protocolo Presencial com prévio agendamento eletrônico, quando se tratar-se de empresas instaladas em outros Municípios
Relatório de Análise de Risco Ambiental – ARA
Quando se tratar da apresentação de estudo referente à execução de investigação e diagnóstico ambiental de área contaminada; estudo de investigação detalhada de passivo ambiental; avaliação de risco à saúde humana; plano de remediação; relatório semestral de monitoramento ambiental de área contaminada, estudo hidrogeológico e plano para tamponamento de Poços de Monitoramento.
Informações Gerais Diversas - DIV
Declaração de Nada Consta
Segunda Via de parecer técnico ou de licença ambiental
Ressarcimento de Taxa Ambiental
Autorização para Pesquisa Científica e/ou Atividades Docentes nas Unidades de Conservação
- Instruções para realizar a solicitação. Acesse
- Protocolo Presencial junto ao Protocolo Geral da SMMA
Acompanhe sua solicitação
É responsabilidade do interessado acompanhar todo trâmite do processo e atender as solicitações dos pareceres. Acesse.
Documentos complementares
Após avaliação inicial, o analista ambiental poderá pedir documentos complementares, realizar vistoria no local para concluir o processo de solicitação.
Informações Gerais
Nas solicitações realizadas pelo Portal da Painel e-Cidadão e SIMA (Sistema de Informações do Meio Ambiente) Online, a Taxa Ambiental é gerada e emitida automaticamente. A emissão deve ser feito pelo requerente, exceto para AUS. Acesse a Guia de Recolhimento (se tiver algum erro ao acessar o link, tente pelo navegador Firefox).
Importante: O sistema só disponibiliza as solicitações para análise técnica após o recebimento da comunicação da compensação bancária do seu banco e pode levar até 5 dias úteis para ocorrer.
Se o protocolo for presencial, somente será realizada mediante a apresentação do comprovante de quitação da taxa ambiental. Acesse a Guia de Recolhimento.
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail malf@curitiba.pr.gov.br