Irregularidades Hidrossanitárias
São assim consideradas:
- Ausência de instalações hidrossanitárias adequadas na edificação
- Não se interligar à Rede Pública Coletora de Esgotos, quando esta estiver disponível na sua localidade, mesmo possuindo sistema alternativo de tratamento de esgotos
- Interligar a água de chuva do imóvel / lote na Rede Pública Coletora de Esgotos
- Fazer mau uso da Rede Pública Coletora de Esgotos (jogar lixo ou resíduos / rejeitos que podem danificar/obstruir a canalização)
- Não instalar sistema alternativo de tratamento de esgotos (coletivo / individual), quando inexistir Rede Pública Coletora de Esgotos
- Não desativar e tornar inerte o sistema alternativo de tratamento de esgotos, quando da interligação do imóvel à Rede Pública Coletora de Esgotos