São assim consideradas:

• Ausência de instalações hidrossanitárias adequadas na edificação
• Não se interligar à Rede Pública Coletora de Esgotos, quando esta estiver disponível na sua localidade, mesmo possuindo sistema alternativo de tratamento de esgotos
• Interligar a água de chuva do imóvel / lote na Rede Pública Coletora de Esgotos
• Fazer mau uso da Rede Pública Coletora de Esgotos (jogar lixo ou resíduos / rejeitos que podem danificar/obstruir rede coletora de esgoto
• Não instalar sistema alternativo de tratamento de esgotos (coletivo / individual), quando inexistir Rede Pública Coletora de Esgotos
• Não desativar e tornar inerte ou utilizar o sistema alternativo de tratamento de esgotos como caixa de passagem, quando da interligação do imóvel à Rede Pública Coletora de Esgotos.