Protocolo de Fiscalização Ambiental

A fiscalização ambiental atua no atendimento de denúncias de poluição ambiental das atividades econômicas com potencial impacto de causar poluição de qualquer forma (atmosférica, hídrica, sonora, do solo e residual) de poda ou corte irregular de árvore/vegetação e das relacionadas a licenciamento ambiental, em áreas públicas ou privadas. Ou seja, são todas aquelas iniciativas com potencial de causar poluição de qualquer forma (atmosférica, hídrica, sonora, do solo e residual). A proteção das árvores e áreas verdes, em áreas públicas ou privadas, também está sujeita à ação de fiscalização, como no caso de poda ou corte irregular (sem licença), de acordo com a legislação vigente e outras específicas.