EIA/RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental– EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA é um dos instrumentos de licenciamento ambiental definido pela Resolução CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e nº 237 de 19 de dezembro de 1997. 

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo ambiental realizado previamente pelo empreendedor, cujo análise poderá resultar na viabilidade ou não da atividade ou empreendimento potencialmente causadores de significativo impacto que possam causar dano ou colocar em risco a qualidade de vida da população, a ordenação urbanística do solo e o meio ambiente.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento que reflete as conclusões do EIA, apresentado de forma objetiva e com informações em linguagem acessível ao público em geral, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens da atividade ou empreendimento, bem como as consequências ambientais de sua implantação.

Parque das Artes - Edital

Parque das Artes - EIA

Parque das Artes - RIMA

Parque das Artes - Projetos Arquitetônicos

 

Parque das Artes - Anexos

Item1 – Topográfico

Item 2 – Planialtimétrico

Item 3 – Planta sobreposição

Item 4 – Reformas e Demolições

Item 5 – Terraplenagem

Item 6 – Paisagismo